Revista GEO - Um novo mundo de conhecimento

Por Roberto Lopes

O Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, apresentará, dentro de dez meses, uma nova versão do Plano de Ação de Ciência e Tecnologia e Inovação (PACTI), destinado ao período 2011-2014 – isto é, um planejamento para ser seguido mesmo depois do atual mandato do Presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Rezende fará essa proposta durante a IV Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em maio de 2010, com o objetivo de consolidar as ações de C&T como políticas de Estado, em vez de políticas de governo.
A equipe de especialistas que estuda o plano já definiu dois de seus parâmetros básicos. O primeiro prevê a expansão e a institucionalização do sistema nacional de Ciência e Tecnologia (C&T), mediante o comprometimento de executivos estaduais, assembléias legislativas e universidades. Ele usa como exemplo a política de C&T do governo do Amazonas, considerada um teste positivo para o modelo de consolidação do sistema nacional que se deseja.
O segundo pilar da revisão do PACTI é a valorização das fundações estaduais de amparo à pesquisa – quase todas às voltas com um quadro crônico de falta de recursos. Exceção, nesse segmento, é a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) que, ano passado, recebeu R$ 1 bilhão do governador José Serra.
O Ministério da Ciência e Tecnologia calcula que as dificuldades das fundações poderiam ser amenizadas com uma iniciativa dos deputados estaduais, no sentido de aprovar legislação que favoreça financeiramente as entidades.
Na verdade, a escassez de recursos é tão grande que nem o próprio Ministério da Ciência e Tecnologia escapa aos cortes. A Pasta de Rezende perdeu R$ 1 bilhão do orçamento previsto para as suas atividades em 2009. O ministro acredita numa recomposição desse montante, através de emendas no Congresso para a liberação de verbas suplementares, mas admite que uma recuperação do valor total perdido é impossível.