Revista GEO - Um novo mundo de conhecimento

Por Roberto Lopes

O site Defesanet.com, de assuntos estratégicos e de defesa, reproduz entrevista do ex-diretor do Departamento de Planejamento do Ministério da Defesa da República Federal da Alemanha e analista do Conselho Alemão de Relações Internacionais, Hans Rühle, à jornalista Cristina Krippahl, da Deutsche Welle, sobre o programa nuclear brasileiro.
Semanas atrás, Rühle escreveu um artigo na Revista Internationale Politik, onde afirma que o Brasil pode estar pesquisando a construção da bomba atômica. Ele reclama que Brasília ainda opõe muitas barreiras à fiscalização internacional nesse campo.
Mas suas respostas à repórter são menos incisivas que a especulação que ele faz na revista. Eis os principais trechos da entrevista:
Sobre as evidências nas quais Rühle se baseou para escrever seu artigo...
Hans Rühle: Primeiro, é preciso lembrar que o Brasil teve três diferentes programas nucleares entre 1975 e 1990. Eles acabaram, mas não está claro o que aconteceu com eles. E constato que, desde 2003, há desenvolvimentos difíceis de interpretar.
Por um lado, o Brasil é membro do Tratado de Não-Proliferação. Por outro, os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica se deparam com grandes obstáculos quando querem inspecionar o território. O país também se recusa a permitir controles de centrais nucleares não declaradas oficialmente.
E também é preciso dizer que o Brasil tem um programa de submarino nuclear que também está vedado aos inspetores. Sabemos que o grau de enriquecimento de urânio desse tipo de programa permite a construção de armas atômicas.
Sobre o fato de o Brasil ser signatário do Tratado de Não-Proliferação...
Rühle: Este é o problema: o Brasil não assinou o protocolo adicional do acordo, que amplia os poderes de controle da agência. Acho que só 4 ou 5 países não assinaram o acordo, entre os quais o Brasil. (nota do editor: o acerto adicional foi assinado por 98 países).
Esse protocolo autoriza o livre acesso a todos os locais de atividade nuclear, a qualquer hora, sempre que houver uma suspeita, de modo que os inspetores possam investigar todas as instalações. Os brasileiros não assinaram esse protocolo, o que significa que as autoridades de Viena só podem visitar as instalações declaradas.
Sobre a opção (repetidamente anunciada) do presidente Lula de o Brasil não subscrever essa parte do tratado...
Rühle: Estamos falando de um país democrático, com uma Constituição que proíbe o uso de armas nucleares.
Essa proibição está numa Constituição de 1988, formulada por um governo anterior à presidência de Lula. E ele já deixou claro que não concorda com as decisões então tomadas, nem com a assinatura do Tratado de Não-Proliferação, nem com a proibição constitucional de armas atômicas.
Além disso, a Constituição não permite a construção de armas atômicas, mas autoriza as chamadas "explosões nucleares pacíficas", que, no fundo, não são muito diferentes de explosivos nucleares. São diferentes só no nome.
O melhor exemplo disso é a Índia, que nesse caso serve de modelo para o caso brasileiro. Em 1974, a Índia realizou uma dessas explosões e a declarou como pacífica. Hoje sabemos dos próprios indianos do que se tratava de fato. O responsável pela operação afirmou, 23 anos depois: "Claro que foi uma bomba, e de forma alguma pacífica".
Além do mais, a Constituição brasileira permite ser contornada.
Sobre o fato de que o próprio analista admite que não há provas concretas de que o Brasil esteja construindo uma bomba...
Rühle: Essa questão de evidências sempre é difícil. Podemos fazer uma comparação entre Brasil e o Irã. Sabemos mais sobre o Brasil do que sobre o Irã. Citei o vice-presidente argentino, que há um ano disse que o país precisa de armas nucleares. No Irã, isso jamais foi dito por líder algum. Ou seja, no caso brasileiro, estamos significativamente à frente.
Temos um conhecimento relativamente reduzido sobre as instalações brasileiras. Mas sabemos que o Brasil tem possibilidades infinitamente maiores no que diz respeito ao processo nuclear. O país já faz isso há 30 anos e domina todas as etapas do processo.
Não foi à toa que citei os institutos americanos de Los Alamos e Livemore, segundo os quais o Brasil, se quiser, pode construir armas nucleares em três anos.
Não posso dizer, no caso brasileiro, quando isso vai acontecer, pois não sei quando o programa começou. Aliás, provavelmente ninguém sabe, a não ser os brasileiros.